Segundo o sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, Rodrigo Pimentel advogado, a integridade e a conformidade jurídica têm se tornado pilares essenciais para a sustentabilidade dos negócios, sobretudo quando enfrentam crises. Tendo isso em vista, o compliance é um instrumento estratégico que pode determinar o sucesso ou o fracasso de uma recuperação judicial, pois impacta diretamente na confiança dos credores e na credibilidade perante o Judiciário.
Logo, compreender essa relação é fundamental para empresas que buscam reorganizar suas finanças e retomar o crescimento de forma estruturada. Pensando nisso, a seguir, abordaremos como o compliance fortalece a recuperação judicial e assegura a retomada sustentável da empresa.
O que é compliance e por que ele é decisivo na recuperação judicial?
O termo “compliance” vem do verbo inglês “to comply”, que significa agir em conformidade com regras, leis e políticas internas. Assim sendo, no ambiente empresarial, ele representa a adoção de práticas éticas e transparentes na gestão, prevenindo irregularidades, fraudes e condutas que possam gerar riscos jurídicos ou reputacionais, como destaca o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel.
Isto posto, de acordo com o núcleo de recuperação judicial do escritório Pimentel & Mochi, a implementação de um programa de compliance durante o processo de reestruturação demonstra ao mercado que a empresa está comprometida com a integridade e a governança. O que facilita o diálogo com credores, investidores e até mesmo órgãos públicos, reduzindo resistências e ampliando as chances de aprovação do plano de recuperação judicial.
Ademais, a conformidade auxilia na reorganização interna, conforme pontua o Dr. Lucas Gomes Mochi, também sócio do escritório. Em muitos casos, empresas que ingressam em recuperação judicial possuem falhas de controle, falta de segregação de funções ou ausência de transparência contábil. O compliance corrige essas distorções, fortalecendo a gestão e prevenindo novas crises.
Como o compliance contribui para a credibilidade e confiança da empresa?
A credibilidade é um dos maiores ativos de uma empresa em recuperação judicial. Dessa maneira, quando a organização demonstra que está disposta a agir dentro da legalidade, adotar boas práticas de governança e garantir transparência nos seus relatórios, o ambiente de negociação se torna mais favorável. Aliás, um plano de reestruturação sustentado por políticas de compliance inspira segurança não apenas aos credores, mas também aos colaboradores e fornecedores.
Segundo o Dr. Lucas Gomes Mochi, essa percepção de seriedade reduz conflitos e melhora o fluxo de informações, o que é essencial durante o “stay period”, período de 180 dias em que as ações e cobranças ficam suspensas para permitir o diálogo entre as partes. Ou seja, o compliance funciona como um selo de confiança. Ele mostra que a empresa não busca apenas o benefício momentâneo da suspensão de dívidas, mas uma reconstrução sólida, guiada por ética e responsabilidade.
Quais práticas de compliance fortalecem a recuperação judicial?
O fortalecimento da recuperação judicial por meio do compliance depende da adoção de práticas consistentes que envolvam tanto a alta gestão quanto os setores operacionais. Entre as principais, destacam-se:
- Mapeamento de riscos e controles internos: permite identificar as fragilidades da empresa, especialmente aquelas que podem comprometer a execução do plano de recuperação judicial.
- Códigos de conduta e políticas anticorrupção: demonstram o comprometimento da organização com a integridade, reforçando sua imagem perante credores e o Ministério Público.
- Auditoria e transparência contábil: asseguram a veracidade das informações financeiras, reduzindo desconfianças e prevenindo impugnações judiciais ao plano.
- Treinamentos e comunicação interna: garantem que todos os colaboradores compreendam o papel do compliance e adotem práticas éticas no dia a dia.
Essas ações criam um ciclo de confiabilidade. No final, a credibilidade conquistada com o cumprimento rigoroso de regras e controles é um fator que diferencia empresas que se reerguem daquelas que acabam voltando à crise.
Compliance e recuperação judicial: um caminho de credibilidade e sustentabilidade
Em conclusão, a integração entre compliance e recuperação judicial representa um avanço na forma como as empresas enfrentam crises. De acordo com o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, essa união cria uma base de confiança que atrai credores, investidores e parceiros estratégicos. Dessa forma, o resultado é uma reestruturação mais equilibrada, transparente e duradoura.
Logo, o empresário que adota práticas de conformidade durante e após a recuperação judicial constrói um legado de credibilidade. Portanto, o compliance, quando bem implementado, é o elo entre a reconstrução financeira e a confiança que sustenta o crescimento.
Autor: Stanislav Melnikov