Nos últimos anos, a busca por alternativas de financiamento para grandes projetos ganhou novo fôlego com o uso de estruturas mais flexíveis e eficientes. Nesse contexto, os FIDCs podem financiar obras de infraestrutura com crescente protagonismo, especialmente em setores como transporte, saneamento, energia e telecomunicações. Já na segunda linha da discussão, Rodrigo Balassiano, especialista em fundos estruturados, destaca que essa modalidade oferece uma ponte interessante entre o mercado de capitais e as necessidades de longo prazo da infraestrutura brasileira.
Como FIDCs podem financiar obras de infraestrutura com segurança e eficiência
A estrutura pela qual os FIDCs podem financiar obras de infraestrutura é baseada na antecipação de recebíveis contratuais gerados ao longo do tempo por projetos em andamento ou já operacionalizados. Isso pode incluir pagamentos de concessões, tarifas de pedágio, faturas de fornecimento de energia ou contratos de prestação de serviço vinculados a entes públicos ou grandes empresas privadas. O modelo permite transformar fluxos futuros previsíveis em capital presente para execução das obras.
A viabilidade dessa operação depende, entre outros fatores, da solidez dos contratos de origem e da confiabilidade das contrapartes envolvidas. Segundo Rodrigo Balassiano, a previsibilidade dos recebíveis é um dos pontos mais sensíveis na modelagem de um FIDC voltado à infraestrutura. Quanto mais estável e garantido for o fluxo contratual, menor tende a ser o risco percebido pelo investidor, favorecendo a captação de recursos a custos competitivos.
Outro aspecto técnico importante está na estrutura de subordinação entre cotas, que ajuda a segmentar o risco e oferecer diferentes camadas de proteção. Fundos com cotas seniores e subordinadas são capazes de atrair desde investidores conservadores até os mais arrojados, respeitando o apetite por risco de cada perfil. Isso viabiliza uma maior escala na captação de recursos e melhora a eficiência da operação.
Governança, garantias e papel das agências públicas
A boa governança é fundamental para que os FIDCs desempenhem adequadamente o papel de financiadores de projetos de infraestrutura. Isso passa por regras claras de elegibilidade de ativos, auditoria contínua, relatórios técnicos e acompanhamento de indicadores de desempenho. Além disso, é comum que esses fundos contem com garantias adicionais, como fianças bancárias, seguros de performance ou contratos de recompra, o que reforça a confiança dos investidores.
Rodrigo Balassiano observa que a presença de entes públicos, como prefeituras, estados ou concessionárias reguladas, exige atenção redobrada na análise jurídica dos contratos. Cláusulas de risco regulatório, revisões tarifárias e eventuais atrasos em pagamentos precisam estar devidamente contemplados no regulamento do fundo. A inclusão de mecanismos de mitigação desses riscos contribui para a estabilidade do fluxo financeiro e preserva os interesses dos cotistas.
Nos últimos anos, a aproximação entre o mercado de capitais e os órgãos de fomento também tem favorecido esse modelo. Programas de parceria público-privada (PPP) e concessões com receitas futuras previsíveis formam um ambiente propício à securitização via FIDC. Essa estrutura possibilita que parte da demanda por infraestrutura seja suprida sem depender exclusivamente do Tesouro, aliviando as contas públicas e acelerando a execução de obras prioritárias.
Considerações finais
A constatação de que os FIDCs podem financiar obras de infraestrutura de forma segura e estruturada reforça sua importância no contexto atual. Com regras claras, garantias bem definidas e boa governança, esses fundos conseguem canalizar recursos do mercado privado para projetos que demandam grande volume de capital e longo prazo de maturação.
Na visão de Rodrigo Balassiano, essa é uma tendência que tende a se consolidar à medida que o ambiente regulatório amadurece e os investidores passam a entender melhor o funcionamento dessas estruturas. O sucesso desse modelo depende da qualidade dos ativos, da transparência da operação e da competência técnica dos gestores envolvidos.
Autor: Stanislav Melnikov