A energia eólica offshore e o hidrogênio verde têm ganhado destaque como alternativas para a matriz energética do Brasil, sendo apresentados como soluções para o combate às mudanças climáticas. No entanto, a expansão desses setores revela impactos socioambientais profundos, que ameaçam a integridade dos territórios costeiros e a vida das comunidades tradicionais. A energia eólica offshore, principalmente, tem sido implementada sem o devido diálogo com os povos que dependem do mar para sua subsistência, gerando conflitos e prejuízos sociais. Assim, é essencial discutir o real efeito da energia eólica offshore e do hidrogênio verde no desenvolvimento sustentável do país.
No Brasil, a legislação que regula a energia eólica offshore foi atualizada recentemente para facilitar a exploração das áreas marítimas para a instalação de parques eólicos. Isso abriu caminho para centenas de projetos ao longo do litoral, principalmente nos estados do Nordeste e Sul. A energia eólica offshore, combinada à produção de hidrogênio verde, está alinhada a interesses econômicos internacionais, especialmente de grupos europeus que controlam grande parte dos investimentos. Tal cenário levanta questionamentos sobre a soberania nacional e o impacto da energia eólica offshore na proteção dos recursos naturais e culturais do litoral brasileiro.
Um dos principais problemas associados à energia eólica offshore está na sobreposição das áreas dos parques eólicos com as rotas de pesca artesanal. Essa sobreposição impede que pescadores tradicionais acessem áreas essenciais para a sua atividade, prejudicando diretamente sua autonomia alimentar e econômica. A energia eólica offshore restringe o uso de zonas marítimas por até quinhentos metros ao redor das plataformas, configurando uma verdadeira barreira que compromete modos de vida ancestrais e afeta a cadeia produtiva do pescado, importante para a alimentação de milhões de brasileiros.
Além do impacto social, a energia eólica offshore e a produção de hidrogênio verde provocam danos ambientais que não podem ser ignorados. Técnicas de instalação das torres eólicas, como o uso de estacas cravadas no fundo do mar, alteram o habitat e a comunicação acústica de espécies marinhas. A fiação submarina, necessária para transportar a energia até a terra firme, também compromete formações rochosas e ecossistemas submarinos. Dessa forma, a energia eólica offshore traz riscos significativos para a biodiversidade marinha e a sustentabilidade ambiental da zona costeira.
Outro ponto crucial sobre a energia eólica offshore é a ausência de consulta efetiva às comunidades afetadas. A implementação desses projetos muitas vezes desconsidera a Convenção 169 da OIT, que garante o direito à consulta livre, prévia e informada. Essa falta de diálogo aprofunda as desigualdades e viola direitos fundamentais, colocando em risco a cultura, a autonomia e a organização social dos povos tradicionais. Por isso, a energia eólica offshore precisa ser repensada sob uma perspectiva que respeite os territórios e a voz das populações locais.
O hidrogênio verde, embora seja apresentado como energia limpa, tem seu processo produtivo diretamente vinculado à energia eólica offshore e à eletrólise da água. A intenção é exportar esse combustível para mercados europeus, o que implica na continuação de uma lógica colonialista que privilegia interesses estrangeiros em detrimento do desenvolvimento interno. A conexão entre a energia eólica offshore e o hidrogênio verde evidencia a necessidade de discutir alternativas energéticas que priorizem a justiça social e a sustentabilidade ambiental no Brasil.
Ademais, a concentração da produção eólica em territórios tradicionais pode transformar essas áreas em zonas de sacrifício, onde os prejuízos socioambientais são justificados como necessidade para o progresso. É fundamental entender que a energia eólica offshore e o hidrogênio verde, quando implantados sem critérios adequados, reforçam modelos econômicos que exploram recursos e populações, ao invés de promover um desenvolvimento sustentável inclusivo. É preciso buscar formas de transição energética que respeitem a diversidade cultural e a preservação ambiental.
Por fim, o debate sobre a energia eólica offshore e o hidrogênio verde no Brasil deve considerar modelos alternativos de governança dos recursos naturais, como aqueles baseados na gestão comunitária e na proteção dos territórios indígenas e tradicionais. Proteger o mar, as matas e os povos que deles dependem é uma estratégia fundamental para enfrentar as mudanças climáticas e garantir justiça ambiental. A energia eólica offshore e o hidrogênio verde podem fazer parte do futuro, desde que seu desenvolvimento seja guiado por princípios de equidade, participação e respeito aos direitos humanos.
Autor: Stanislav Melnikov