Política

Congresso adia pautas sensíveis e concentra votações antes do recesso

Diego Velázquez
Diego Velázquez
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Segurança pública e fim da escala 6×1 ficam para depois das eleições, enquanto Câmara e Senado avançam em temas de menor conflito.

Faltando poucos dias para o recesso parlamentar de julho, o Congresso Nacional mostrou, mais uma vez, a dificuldade de avançar em pautas que dividem governo e oposição em ano eleitoral. Câmara dos Deputados e Senado conseguiram aprovar medidas pontuais nas últimas sessões, principalmente ligadas ao Orçamento, à segurança institucional e a políticas sociais, mas os temas com maior potencial de desgaste político continuam travados, sem previsão clara de votação.

Entre os projetos que ficaram de fora da pauta está a PEC da Segurança Pública, que discute a divisão de competências entre União, estados e municípios na área, e a proposta que acaba com a escala de trabalho conhecida como 6×1. Ambos os temas mobilizam categorias profissionais e forças políticas distintas, o que torna a votação arriscada para parlamentares que buscam reeleição neste ano. A leitura entre analistas legislativos é que esses assuntos devem mesmo ficar para depois do período eleitoral, quando o custo político de uma posição impopular tende a ser menor.

Por que o Congresso evita temas de maior desgaste em ano eleitoral

O calendário eleitoral de 2026 ajuda a explicar o comportamento do Legislativo nas últimas semanas. Com eleições para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais previstas para outubro, parlamentares tendem a evitar votações que possam gerar desgaste com uma parte relevante do eleitorado, mesmo quando essas propostas têm relevância para a organização das grandes cidades e das regiões metropolitanas.

Esse cenário ficou ainda mais evidente com o cancelamento de uma sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais e projetos orçamentários. O episódio reforça a percepção de que o ambiente político em Brasília está mais voltado para acordos pontuais do que para reformas estruturais neste momento.

Um exemplo do tipo de pauta que avançou é o próprio Orçamento da União para 2026, aprovado pelo Congresso com superávit primário previsto de R$ 34,5 bilhões e R$ 61 bilhões destinados a emendas parlamentares, valor superior aos R$ 50,5 bilhões de 2025. Desse total, R$ 49,9 bilhões têm execução obrigatória pelo governo federal, enquanto o restante fica sob controle do Poder Executivo para negociações políticas ao longo do ano.

O que muda com o novo Orçamento para o eleitor das grandes cidades

O Orçamento aprovado também prevê o chamado fundão eleitoral, destinado a financiar campanhas de presidente, governadores, senadores e deputados, que passou de cerca de R$ 1 bilhão para valores próximos de R$ 5 bilhões neste ciclo. Some-se a isso o fundo partidário, usado para custear despesas dos partidos e também disponível para uso em campanhas, que deve somar mais de R$ 1,4 bilhão. Para o eleitor comum, especialmente aquele que vive nas grandes metrópoles e depende de serviços públicos financiados por essas mesmas contas, o aumento de recursos destinados à política eleitoral costuma reabrir a discussão sobre prioridades orçamentárias em um momento de pressão sobre gastos com transporte, saúde e segurança pública.

A LDO, lei que orienta a execução do Orçamento, determina que 65% das emendas obrigatórias sejam pagas até julho, o que garante uma injeção mais rápida de recursos em obras e programas municipais e estaduais justamente no período que antecede as eleições. Esse mecanismo tem sido usado historicamente por parlamentares para reforçar presença política em suas bases eleitorais, incluindo capitais e regiões metropolitanas.

Para as próximas semanas, a expectativa é que o Congresso concentre esforços em aprovar o que for possível antes do recesso, deixando as reformas mais sensíveis, e potencialmente mais impactantes para a vida nas grandes cidades, para o período pós-eleitoral. O eleitor que acompanha de perto a movimentação em Brasília deve continuar de olho em como esse equilíbrio entre pautas populares e reformas estruturais se resolve nos próximos meses.

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